OFÍCIOS
Nº 0060, 0062, 0063/2018/GIGOV/MN, assinado pelo Gerente de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, Senhor Hamilton Cesar Pacheco Bandeira – Informa a celebração do Contratos de Repasse celebrados entre a Superintendência de Habitação do Amazonas e a Caixa Econômica Federal, que têm por finalidade “construção de unidades habitacionais na cidade de Manaus/AM”.
Nº 0061/2018-GS/SEMINF, assinado pela Chefe de Gabinete da SEMINF, Senhora Michele Braga Miranda, encaminhando cópia dos Despachos e dos relatórios fotográficos, expedido pela Divisão Distrital do bairro Morro da Liberdade, informando que os serviços foram executados, em resposta aos Requerimentos nºs 1262, 1263, 1248, 2016, 2017, 2018/2017-GDDA/AMEAM, de autoria do Deputado David Almeida.
Nº 04/2018/DEPEN-MJ, assinado pelo Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Nacional, Senhor Carlos Felipe Alencastro Fernandes de Carvalho, acusando o recebimento do Ofício nº 763/2017-GP, que manifesta posição contrária à construção de uma Penitenciária Federal no Município de Iranduba, região Metropolitana de Manaus/AM.
Nº 198/2018-GDSR, assinado pelo Secretário Geral da ALEAM, Deputado Sabá Reis – Encaminha cópia do Ofício nº 120/2018- GS/SEMINF, apresentando informações sobre o Requerimento nº 5442/2017, de autoria do Deputado David Almeida.
Nº 046/2018-DPE/AM, assinado pelo Defensor Público Geral do Estado, Senhor Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa – Solicita retificação do Anexo V da Lei 4.077/2014, conforme alterações promovidas pela Lei Complementar nº 180/2017, em relação ao quantitativo de cargos de assessor de Defensor Público-DPE-3.
Nº 002/2018-PROS, assinado pelo Senhor José Henrique Oliveira, Presidente do Partido Republicano da Ordem Social-PROS – Comunica a posse do atual presidente em 10 de outubro de 2017, bem como solicita a substituição dos ocupantes dos cargos a que o Partido faz jus nas respectivas liderança e vice-liderança partidárias na ALEAM.
Nº 012/2018-SEGAB, do Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito da cidade de Parintins/AM – Remete Tomada de Contas pela não entrega em tempo hábil da Prestação de Contas do exercício de 2016 pela gestão municipal do Dr. Carlos Alexandre Ferreira Silva.
Nº 1098/2017-TP, assinado pelo Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Encaminha cópia do Despacho lavrado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade em que é requerente o Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado do Amazonas – SINDEIPOL/AM e requerido o Estado do Amazonas.
Nº 0642/2018-SEMED/GSAF, do Senhor Thiago Balbi de Souza Lima, Subsecretário de Administração e Finanças, em exercício – Solicita manifestação quanto às contribuições previdenciárias recolhidas e repassadas à autarquia Manaus Previdência dos servidores que especifica.
Nº 0021/2017 DGI/SE/MI, do Senhor Reynaldo Aben-Athar, Diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, – Comunica liberação de recursos financeiros por intermédio de ordens bancárias, referentes a cronograma de desembolso dos Convênios SIAFI nº 675829.
INFORMAÇÃO TÉCNICA
Nº 004/2018-ASSENG/SEJEL, do Senhor Felipe Suwa Falcão, Engenheiro Civil da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – Responde ao Ofício nº 723/2017/GP-ALEAM, informando a impossibilidade de atendimento do pleito para a implantação de uma academia ao ar livre em Benjamim Constant, solicitação feita pelo Deputado Belarmino Lins.
