Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”. - INSTITUI O “DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO AMIGO DO IDOSO, DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDAM IDOSOS NA MODALIDADE CASA DE REPOUSO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO AMIGO DO IDOSO, DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDAM IDOSOS NA MODALIDADE CASA DE REPOUSO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, QUE ESPECIFICA.
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ESPECIFICA.
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |