SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

1. Justificativa de Falta

2. Correspondências Recebidas

OFÍCIOS Nº 058, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 153, 154/2018-SEAI/CC, assinados pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Respondem a série de requerimentos de autoria do Deputado Sidney Leite. Nº 031, 57, 70, 78, 80, 82, 104, 133, 152/2018 &#8211; SEAI/CC, assinados pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Respondem a série de requerimentos de autoria do Deputado Alcimar Maciel. Nº 106/SEAI/CC, assinado pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Responde ao Requerimento n.º 5205/2017, de autoria do Deputado Sabá Reis, por meio do qual solicita informações sobre o contrato nº 017/2017 e respectivo termo aditivo em favor da empresa FSB construções e incorporações LTDA. Nº. 103/SEAI/CC, assinado pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Responde ao Requerimento n.º 5948/2017, de autoria do Deputado Ricardo Nicolau, por meio do qual solicita a recuperação das estradas vicinais da comunidade de Novo Remanso no município de Itacoatiara. Nº 030/SEAI/CC, assinado pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, responde ao Requerimento n.º 3886/2017, de autoria do Deputado José Ricardo, por meio do qual indica implantação do projeto &#8220;voz ativa&#8221;, proposta pelos estudantes da Escola Estadual Josué Cláudio de Souza do bairro do coroado. Nº 102 e 155/SEAI/CC, assinados pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, responde aos Requerimentos n.º 5554, 5555 e 3812/2017, todos de autoria do Deputado Belarmino Lins. Nº 134/SEAI/CC, assinado pela Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, responde ao Requerimento n.º 5270/2017, de autoria do Deputado Josué Neto, por meio do qual solicita implantação de um pólo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município de Autazes - AM. Nº 0321/2018-GS/SEMINF, assinado pela Chefe de Gabinete da SEMINF, Senhora MICHELE BRAGA MIRANDA, responde aos Requerimentos n.º 2233, 2234 e 2235//2017, de autoria do Deputado David Almeida. Nº 016/2018-CAU-AM, assinado pela Assessora Jurídica/CAU-AM, Senhora EDNARA KELLEN DE LIMA SOARES, apresenta manifestação a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2016, que tem por objeto a obrigatoriedade na realização de inspeção predial, por meio do encaminhamento do Parecer Jurídico nº 02/2018 &#8211; ASSJUR CAU/AM. Nº 208/2018-GDSR, assinado pelo Deputado Sabá Reis, Secretário Geral da Assembleia Legislativa, encaminhando ofício nº 202/2018-GS/SEMINF, da Chefe de Gabinete da SEMINF, Senhora MICHELE BRAGA MIRANDA, responde o requerimento nº 5734/2017 de autoria do Deputado David Almeida. Nº 201/2018-GDSR, assinado pelo Deputado Sabá Reis, Secretário Geral da Assembleia Legislativa, encaminhando ofício nº 348/2018-GS/SEINFRA, do Secretário de Estado de Infraestrutura, Senhor OSWALDO SAID JÚNIOR, responde o requerimento nº 5971/2017 de autoria do Deputado David Almeida.

3. Leitura de Matérias

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)