Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO PISCICULTOR.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO PISCICULTOR.

DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – CEMAAM E DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – CEMAAM E DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO,JUIZ FEDERAL,EXMO.SR.DR.VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO,JUIZ FEDERAL,EXMO.SR.DR.VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DESEMBARGADOR YEDO DE OLIVEIRA SIMÕES.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DESEMBARGADOR YEDO DE OLIVEIRA SIMÕES.

ACRESCENTA O §4º E §5º AO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUE NÃO ATENTEM CONTRA O BEM-ESTAR ANIMAL.

ACRESCENTA O §4º E §5º AO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUE NÃO ATENTEM CONTRA O BEM-ESTAR ANIMAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON NAKAMURA, ATLETA BRASILEIRO DE PESCA ESPORTIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON NAKAMURA, ATLETA BRASILEIRO DE PESCA ESPORTIVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – UGP-PADEAM, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – UGP-PADEAM, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.