1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – UGP-PADEAM, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – UGP-PADEAM, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: MD - Mesa Diretora
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REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E APOSENTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2017
Autor: Augusto Ferraz
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON NAKAMURA, ATLETA BRASILEIRO DE PESCA ESPORTIVA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON NAKAMURA, ATLETA BRASILEIRO DE PESCA ESPORTIVA.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2017
Autores: Deputado Bosco Saraiva, Dep. Mario Bastos
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 4 de 2017
Autor: Dep. Sidney Leite
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ACRESCENTA O §4º E §5º AO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUE NÃO ATENTEM CONTRA O BEM-ESTAR ANIMAL.
Obs.: ACRESCENTA O §4º E §5º AO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PERMITIR A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUE NÃO ATENTEM CONTRA O BEM-ESTAR ANIMAL.
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Retirado de Pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
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7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2017
Autor: Dr. Gomes
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DESEMBARGADOR YEDO DE OLIVEIRA SIMÕES.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DESEMBARGADOR YEDO DE OLIVEIRA SIMÕES.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO,JUIZ FEDERAL,EXMO.SR.DR.VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO,JUIZ FEDERAL,EXMO.SR.DR.VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – CEMAAM E DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – CEMAAM E DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2º TURNO APROVADO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: Dep. Orlando Cidade
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO PISCICULTOR.
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO PISCICULTOR.
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Aprovado
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