Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto a Projeto de Lei nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 200/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR ALTERNATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 200/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR ALTERNATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Rejeitado VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2017
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON NAKAMURA, ATLETA BRASILEIRO DE PESCA ESPORTIVA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON NAKAMURA, ATLETA BRASILEIRO DE PESCA ESPORTIVA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO. - - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO.
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Aprovado |