Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”. (ELEIÇÃO E POSSE DOS CARGOS DE DIREÇÃO).

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”. (ELEIÇÃO E POSSE DOS CARGOS DE DIREÇÃO).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE HORAS COMPLEMENTARES AOS UNIVERSITÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE HORAS COMPLEMENTARES AOS UNIVERSITÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DO MÚSICO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 22 DE NOVEMBRO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DO MÚSICO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 22 DE NOVEMBRO.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COM A CRIAÇÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS COM A CRIAÇÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 3.363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 3.363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BEM IMÓVEL COMO MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE ACERCA DA DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BEM IMÓVEL COMO MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A DOAR À UNIÃO – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO NÚCLEO FLUVIAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE MANAUS /AM.

AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A DOAR À UNIÃO – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO NÚCLEO FLUVIAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE MANAUS /AM.