Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À CONCEITUADA JORNALISTA E RADIALISTA, SENHORA CELES CALPÚRNIA BORGES MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À CONCEITUADA JORNALISTA E RADIALISTA, SENHORA CELES CALPÚRNIA BORGES MELO.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 22/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 176/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 22/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 176/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.