1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Josué Neto
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À CONCEITUADA JORNALISTA E RADIALISTA, SENHORA CELES CALPÚRNIA BORGES MELO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À CONCEITUADA JORNALISTA E RADIALISTA, SENHORA CELES CALPÚRNIA BORGES MELO.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC.
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Aprovado
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3 - Veto a Projeto de Lei nº 21 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 22/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 176/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 22/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 176/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº 131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Rejeitado
Obs.: VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO.
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4 - Veto a Projeto de Lei nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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