Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A DOAR À UNIÃO – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO NÚCLEO FLUVIAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE MANAUS /AM.

AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A DOAR À UNIÃO – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO NÚCLEO FLUVIAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE MANAUS /AM.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DOS GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DOS GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL.

DECLARA O FESTIVAL DO PEIXE ORNAMENTAL DE BARCELOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

DECLARA O FESTIVAL DO PEIXE ORNAMENTAL DE BARCELOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “RUY ARAÚJO” A LIDIA DE ABREU CARVALHO FROTA, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “RUY ARAÚJO” A LIDIA DE ABREU CARVALHO FROTA, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”. (ELEIÇÃO E POSSE DOS CARGOS DE DIREÇÃO).

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”. (ELEIÇÃO E POSSE DOS CARGOS DE DIREÇÃO).

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/CEEI-AM.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/CEEI-AM.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 187/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ESTABELECE O INCENTIVO À FORMAÇÃO EM GERONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 187/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ESTABELECE O INCENTIVO À FORMAÇÃO EM GERONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “BOI DE RUA”.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “BOI DE RUA”.

MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL).

MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL).