1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A DOAR À UNIÃO – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO NÚCLEO FLUVIAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE MANAUS /AM.
Obs.: AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS A DOAR À UNIÃO – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO NÚCLEO FLUVIAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE MANAUS /AM.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO DE ACORDO COM EMENDA COLETIVA DOS DEPUTADOS PLATINY SOARES, ALCIMAR MACIEL E ALESSANDRA CAMPÊLO.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Dep. Carlos Alberto
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DOS GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DOS GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Dr. Gomes
|
DECLARA O FESTIVAL DO PEIXE ORNAMENTAL DE BARCELOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DECLARA O FESTIVAL DO PEIXE ORNAMENTAL DE BARCELOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
|
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “RUY ARAÚJO” A LIDIA DE ABREU CARVALHO FROTA, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “RUY ARAÚJO” A LIDIA DE ABREU CARVALHO FROTA, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
|
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”. (ELEIÇÃO E POSSE DOS CARGOS DE DIREÇÃO).
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17/1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”. (ELEIÇÃO E POSSE DOS CARGOS DE DIREÇÃO).
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO.
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
|
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/CEEI-AM.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/CEEI-AM.
|
Aprovado
|
8 - Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 187/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ESTABELECE O INCENTIVO À FORMAÇÃO EM GERONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 01/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 187/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ESTABELECE O INCENTIVO À FORMAÇÃO EM GERONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DA REDE DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
|
Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2017
Autor: Josué Neto
|
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “BOI DE RUA”.
Obs.: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “BOI DE RUA”.
|
Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Dermilson Chagas
|
MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL).
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL).
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1º TURNO.
|
