1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
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INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 29, BEM COMO O QUADRO ANEXO V DA LEI N. 3.226, DE 04/03/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 29, BEM COMO O QUADRO ANEXO V DA LEI N. 3.226, DE 04/03/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
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DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO"COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO"COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2016
Turno: Único
Autor: Dep. Platiny Soares
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015
Autor: Dep. Carlos Alberto
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Dispõe sobre a criação do programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de criança e adolescente nas escolas públicas e privadas.
Obs.: Dispõe sobre a criação do programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de criança e adolescente nas escolas públicas e privadas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Dermilson Chagas
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MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL).
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL).
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Aprovado
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