Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 29, BEM COMO O QUADRO ANEXO V DA LEI N. 3.226, DE 04/03/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 29, BEM COMO O QUADRO ANEXO V DA LEI N. 3.226, DE 04/03/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SERVENTUÁRIOS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO"COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - - DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO"COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES NO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de criança e adolescente nas escolas públicas e privadas. - - Dispõe sobre a criação do programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de criança e adolescente nas escolas públicas e privadas.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL). - - MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL).
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Aprovado |