Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓRTESE, PRÓTESE E OUTROS MÉTODOS AUXILIARES CORPÓREOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓRTESE, PRÓTESE E OUTROS MÉTODOS AUXILIARES CORPÓREOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A UTILIZAREM CANUDOS E COPOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E/OU SIMILARES NO ESTADO. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A UTILIZAREM CANUDOS E COPOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E/OU SIMILARES NO ESTADO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI 4.426, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE CERIMÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI 4.426, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE CERIMÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. - ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “A FESTA DO SOL”, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA. - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “A FESTA DO SOL”, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVISÃO E A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA”.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 (LDO). - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 (LDO).
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Não há resultado |