1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Autor: Adjuto Afonso
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DO MÚSICO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 22 DE NOVEMBRO.
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DO MÚSICO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 22 DE NOVEMBRO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Dep. Luiz Castro
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MOACIR TADEU BIONDO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MOACIR TADEU BIONDO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Abdala Fraxe
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, À DRA. ROSALINE PINHEIRO MUELLAS, MÉDICA E TITULAR DA CLÍNICA DA MULHER.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, À DRA. ROSALINE PINHEIRO MUELLAS, MÉDICA E TITULAR DA CLÍNICA DA MULHER.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor: Adjuto Afonso
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O 1º, 3º, 4º, 5º E 6º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA PMAM.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O 1º, 3º, 4º, 5º E 6º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA PMAM.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2017
Autor: Dep. Orlando Cidade
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO FRANCISCO ALVES BELFORT.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO FRANCISCO ALVES BELFORT.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NA CENTRAL DE MEDICAMENTOS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Josué Neto
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS”, NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS”, NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2017
Autor: Belarmino Lins
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REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2016
Autor: Dep. Luiz Castro
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FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: FICA INSTITUÍDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2016
Autor: Dep. Luiz Castro
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO VEICULAR DOS CONSELHOS TUTELARES DEVIDAMENTE LICENCIADOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DA TRAVESSIA DE BALSA INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO VEICULAR DOS CONSELHOS TUTELARES DEVIDAMENTE LICENCIADOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DA TRAVESSIA DE BALSA INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2016
Autor: Alessandra Campêlo
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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2016
Autor: Abdala Fraxe
Processo: 100/2016
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS SOBRE A SÍNDROME GUILLAIN-BARRÉ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS SOBRE A SÍNDROME GUILLAIN-BARRÉ.
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Aprovado
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