Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 11/1993.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 11/1993.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 56/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 40/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 56/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 40/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.