Resumo (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2018 - 09:00
Encerramento: 04/07/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Platiny Soares / PSB
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Sidney Leite / PSD
Dep. Vicente Lopes / PV
Dep. Wanderley Dallas / SD
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputado Jose Ricardo, encontra-se de licença médica pelo período de 02 a 06/07/2018, conforme Memorando nº 075/2018.


Deputado Josué Neto, encontra-se enfermo, conforme Memorando nº 089/2018.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS

N. 479, 484, 485, 486 e 491, assinados pela Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional – Encaminha resposta aos requerimentos 3.730/2018 do Deputado Luiz Castro; 4.992/2017 do Deputado Alcimar Maciel; 1.997 e 2.000/2018 do Deputado Ricardo Nicolau e 4.944/2017, de autoria do então Deputado Estadual Donmarques Mendonça.

N. 13/2018, assinado pelo Vereador FRANCISCO COELHO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru – Encaminha cópia da Moção 56/2018, de autoria da Vereadora Valciléia Maciel.

N. 774/2018, assinado pelo Senhor HAMILTON CÉSAR PACHECO BANDEIRA, Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal – Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/06/2018, no valor de R$ 231.519, 37 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) na conta vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Governo do Amazonas.

N. 746/2018, assinado pelo Senhor CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS, Chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, - Responde ao Requerimento n. 2.064/2018, de autoria do Deputado Sinésio Campos, que trata do transporte fluvial de passageiros e cargas no Estado do Amazonas.

N. 01/2018, assinado pela Senhora CHRISTIANE TRAVASSOS DE MELO, Secretária Executiva de Orçamento, - Solicita que sejam encaminhados os valores referentes aos Precatórios do órgão até o dia 03 de agosto do corrente ano.

N. 325/2018, assinado pelo Senhor ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS, Secretário de Estado Chefe da Casa civil, - Responde ao Ofício n. 683/2018, informando que a próxima lei ordinária a ser editada é a Lei n. 4.617.




N. 02/2018, assinado pela Senhora VERA AQUINO, Presidente da Associação de Pais e Alunos do Judô do Amazonas, - Solicita que a referida associação seja homenageada por esta Casa e o seu Diretor Técnico seja agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO XI DA LEI N. 4.540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.


Obs.: ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO XI DA LEI N. 4.540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dep. David Almeida

2 - Dep. Sabá Reis

3 - Serafim Corrêa

4 - Dermilson Chagas

5 - Dep. Sidney Leite

6 - Dep. Orlando Cidade

7 - Cabo Maciel

8 - Alessandra Campêlo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Platiny Soares / PSB
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Sidney Leite / PSD
Dep. Vicente Lopes / PV
Dep. Wanderley Dallas / SD
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Ministério Público - Parlamentar
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 11/1993.


Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 11/1993.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em 1° turno por unanimidade.
2 - Veto a Projeto de Lei nº 25 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 56/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 40/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 56/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 40/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: Veto Total 25/2018 mantido por 13 votos a favor e 9 contra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. Francisco Souza - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Ricardo Nicolau - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim
  • Veto a Projeto de Lei nº 25 de 2018
  • Abdala Fraxe - Não
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Não
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Não
  • Dep. Francisco Souza - Não
  • Dep. Luiz Castro - Não
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Não
  • Dep. Sabá Reis - Não
  • Dep. Sidney Leite - Não
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Ricardo Nicolau - Sim
  • Serafim Corrêa - Não
  • Sinésio Campos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Cabo Maciel - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. Francisco Souza - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Dr. Gomes - Sim
  • Ricardo Nicolau - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
  • Sinésio Campos - Sim