Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 (LDO). - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 (LDO).
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Aprovado Projeto aprovado com as emendas coletivas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Retirado de Pauta Projeto retirado de pauta pelo Presidente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA. - - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA.
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Aprovado Projeto aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado. |
| 5 |
Veto a Projeto de Lei nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 57/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CONCURSO MISS AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. - - VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 57/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CONCURSO MISS AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Rejeitado O Veto foi derrubado pelo Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SUNG UH SONG. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SUNG UH SONG.
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Aprovado Projeto aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO BISPO DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO BISPO DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS.
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Aprovado Projeto aprovado. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N. 2.841/2018 - DETRAN-AM/DP, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DA PORTARIA N. 1.606/2018-DP/DETRAN-AM, DE 26 DE ABRIL DE 2018. - - SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N. 2.841/2018 - DETRAN-AM/DP, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DA PORTARIA N. 1.606/2018-DP/DETRAN-AM, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
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Aprovado Projeto aprovado. |