1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 (LDO).
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 (LDO).
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado com as emendas coletivas.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N. 70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Retirado de Pauta
Obs.: Projeto retirado de pauta pelo Presidente.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Autor: Belarmino Lins
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA.
Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016/2019 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado.
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5 - Veto a Projeto de Lei nº 26 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 57/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CONCURSO MISS AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 57/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CONCURSO MISS AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Rejeitado
Obs.: O Veto foi derrubado pelo Plenário.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SUNG UH SONG.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SUNG UH SONG.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO BISPO DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO BISPO DOM EDMILSON TADEU CANAVARROS DOS SANTOS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Dep. Platiny Soares
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SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N. 2.841/2018 - DETRAN-AM/DP, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DA PORTARIA N. 1.606/2018-DP/DETRAN-AM, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Obs.: SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N. 2.841/2018 - DETRAN-AM/DP, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DA PORTARIA N. 1.606/2018-DP/DETRAN-AM, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado.
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