Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A AFEIÇOAREM OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DO INTERIOR DAS AGÊNCIAS E OS CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS. - - OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A AFEIÇOAREM OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DO INTERIOR DAS AGÊNCIAS E OS CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2017
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS LABORAIS PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS. - - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS LABORAIS PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI N. 392, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA DE PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS”. - - REVOGA A LEI N. 392, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À OBSOLESCÊNCIA DE PRODUTOS NO ESTADO DO AMAZONAS”.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Mario Bastos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MARCELO SOUZA DE JESUS. - - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MARCELO SOUZA DE JESUS.
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Aprovado APROVADO EM PAUTA EXTRA. |