Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INQUIRIR SOBRE A RELIGIÃO E A ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CANDIDATOS EM QUESTIONÁRIOS DE EMPREGO, ADMISSÃO OU ADESÃO A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INQUIRIR SOBRE A RELIGIÃO E A ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CANDIDATOS EM QUESTIONÁRIOS DE EMPREGO, ADMISSÃO OU ADESÃO A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SEHIS/AM, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FEHIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SEHIS/AM, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FEHIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.368-C, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.368-C, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 3.633, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 3.633, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXE DE COUVERT ARTÍSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COM MÚSICA AO VIVO, SHOW E DEMAIS APRESENTAÇÕES DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXE DE COUVERT ARTÍSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COM MÚSICA AO VIVO, SHOW E DEMAIS APRESENTAÇÕES DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DE PLANO DE TELEFONIA, NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA, NOS CASOS DE FURTO OU ROUBO DO APARELHO OU CHIP CELULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DE PLANO DE TELEFONIA, NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA, NOS CASOS DE FURTO OU ROUBO DO APARELHO OU CHIP CELULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

APROVA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER.

APROVA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER.