Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC. - - APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DA MANAUS AMBIENTAL. - - APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DA MANAUS AMBIENTAL.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. - - APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ESTADO DO AMAZONAS. - - TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado APROVADA A REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, DE CORRIDA PEDESTRE PARA A CELEBRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS OCORRIDA EM 05 DE SETEMBRO DE 1852, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, DE CORRIDA PEDESTRE PARA A CELEBRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS OCORRIDA EM 05 DE SETEMBRO DE 1852, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES NO ESTADO DO AMAZONAS. - - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |