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Resumo (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2018 - 09:00
Encerramento: 29/08/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Platiny Soares / PSB
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Sidney Leite / PSD
Deputado Donmarques de Mendonça / PSDB
Dep. Vicente Lopes / PV
Dep. Wanderley Dallas / SD
Dermilson Chagas / PP
Josué Neto / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputado Dr. Gomes, cumprindo agenda na condição de Presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho, conforme Memorando nº 076/2018.


Deputado Francisco Souza, participando de uma reunião na Amazonastur, conforme Memorando nº 018/2018.

Deputado Ricardo Nicolau, encontra-se em cumprimento de agenda externa, conforme Memorando nº 065/2018.
2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS:
N. 1004/2018, assinado pelo Senhor HAMILTON CÉSAR PACHECO BANDEIRA, Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal – Notifica liberação de recursos no valor de R$ 7.102.345,38 (sete milhões, cento e dois mil reais e trinta e oito centavos) no âmbito do Contrato Av. das Torres Trecho II, Recurso FGTS.

N. 573, 578, 579/2018-SEAI/CC, enviados pela Sra. Ana Beatriz Lobo Moutinho Breval, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil – Responde aos Requerimentos n. 3636, 3642/2018, ambos de autoria do Deputado Ricardo Nicolau e Requerimento n. 766/2018, do Deputado Sidney Leite.

N. 496, 509 e 512/2018-CASA CIVIL, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Arthur César Zahluth Lins – Responde ao Requerimento n. 5129/2018, de autoria do Deputado David Almeida, e Requerimentos n. 4855, 5550/2018, ambos do Deputado Luiz Castro.

N. 445/2018-GSEAI/SEDUC, do Secretário Executivo Adjunto do Interior, Cláudio Marins de Melo – Responde ao Requerimento n. 892/2018, do Deputado Sidney Leite, por meio do qual solicita a construção de uma escola no município de Nhamundá.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Autor: Defensoria Pública - Parlamentar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE O REGIME DOS SEUS MEMBROS, CRIA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE O REGIME DOS SEUS MEMBROS, CRIA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dep. Sabá Reis

2 - Dep. José Ricardo

3 - Dep. Sidney Leite

4 - Dep. Luiz Castro

5 - Dep. Carlos Alberto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Platiny Soares / PSB
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Sidney Leite / PSD
Dep. Vicente Lopes / PV
Dep. Wanderley Dallas / SD
Dermilson Chagas / PP
Josué Neto / PSD
Serafim Corrêa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Autor: Sinésio Campos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS. 		Retirado de Pauta

Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC.


Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC. 		Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DA MANAUS AMBIENTAL.


Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DA MANAUS AMBIENTAL. 		Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS.


Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Turno: Final
Autor: Dep. Carlos Alberto
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ESTADO DO AMAZONAS. 		Aprovado

Obs.: APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Augusto Ferraz
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, DE CORRIDA PEDESTRE PARA A CELEBRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS OCORRIDA EM 05 DE SETEMBRO DE 1852, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, DE CORRIDA PEDESTRE PARA A CELEBRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS OCORRIDA EM 05 DE SETEMBRO DE 1852, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2016
Autor: Dep. David Almeida
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES NO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTES NO ESTADO DO AMAZONAS. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2016
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
    		•
    Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2017
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
  • Abdala Fraxe - -1
  • Adjuto Afonso - -1
  • Alessandra Campêlo - -1
  • Augusto Ferraz - -1
  • Belarmino Lins - -1
  • Dep. Carlos Alberto - -1
  • Dep. David Almeida - -1
  • Dep. José Ricardo - -1
  • Dep. Luiz Castro - -1
  • Dep. Mario Bastos - -1
  • Dep. Orlando Cidade - -1
  • Dep. Platiny Soares - -1
  • Dep. Sabá Reis - -1
  • Dep. Sidney Leite - -1
  • Deputado Mario Bastos - -1
  • Dep. Vicente Lopes - -1
  • Dep. Wanderley Dallas - -1
  • Dermilson Chagas - -1
  • Josué Neto - -1
  • Serafim Corrêa - -1
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
  • Abdala Fraxe - Sim
  • Adjuto Afonso - Sim
  • Alessandra Campêlo - Sim
  • Augusto Ferraz - Sim
  • Belarmino Lins - Sim
  • Dep. Carlos Alberto - Sim
  • Dep. David Almeida - Sim
  • Dep. José Ricardo - Sim
  • Dep. Luiz Castro - Sim
  • Dep. Mario Bastos - Sim
  • Dep. Orlando Cidade - Sim
  • Dep. Platiny Soares - Sim
  • Dep. Sabá Reis - Sim
  • Dep. Sidney Leite - Sim
  • Deputado Mario Bastos - Sim
  • Dep. Vicente Lopes - Sim
  • Dep. Wanderley Dallas - Sim
  • Dermilson Chagas - Sim
  • Josué Neto - Sim
  • Serafim Corrêa - Sim
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