Matérias do Expediente (100ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA AS LEIS N. 4.375, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO – FAECE, VINCULADO AO TCE), E N. 4.437, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO À ATIVIDADE LEGISLATIVA, VINCULADO À ALEAM). - |
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