Resumo (100ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2018 - 09:00
Encerramento: 30/10/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Sabá Reis / PL
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputado Abdala Fraxe, em cumprimento de agenda externa, nos dias 30 e 31/10/2018, conforme Memorando nº 078/2018.
Deputado Augusto Ferraz, encontra-se em tratamento médico, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 30 à 01/11/2018, conforme Memorando nº 089/2018.
Deputado Platiny Soares, encontra-se em reunião com a Associação de Moradores do bairro Santo Agostinho, conforme Memorando nº 082/2018.
Deputado Sidney Leite, em viagem à Brasília, cumprindo agenda parlamentar, nos dias 30 e 31/10/2018, conforme Memorando nº 063/2018.
Deputado Vicente Lopes, em viagem, nos dias 30 à 01/11/2018, conforme Memorando nº 071/2018.
Deputado Wanderley Dallas, encontra-se em Brasília – DF, participando de reunião na sede da UNALE, conforme Memorando nº 153/2018.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS:

 

N. 1126/2018-GP/TCE, encaminhado pela Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Amzônia Lins Rodrigues dos Santos – Envia o Relatório de Atividades – 3º trimestre de 2018 do TCE/AM.

N. 3550.2018-PGJ/MPE, enviado pelo então Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro – Encaminha Ofício n. 548/2018 da Promotoria de Justiça Especializada de Proteção do Patrimônio Público para adoção de providências cabíveis.

N. 1184/2018-GR/UEA, assinado pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Cleinaldo de Almeida Costa – Encaminha cópias dos termos de convênios e outros instrumentos congêneres, celebrados pela UEA no 1º semestre de 2018.

N. 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695 e 696/2018-SEAI/CC, enviado pela Sra. Ana Beatriz Lobo Moutinho Breval, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil – Responde a Requerimentos, de autoria do Deputado Alcimar Maciel, por meio dos quais solicita viaturas de quatro rodas e fluviais para os municípios de Pauini, Apuí, Anori, Coari, Atalia do Norte, Jutaí, Tapauá e Alvarães.

N. 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703 e 704/2018-SEAI/CC, enviado pela Sra. Ana Beatriz Lobo Moutinho Breval, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil – Responde a Requerimentos, de autoria do Deputado Alcimar Maciel, por meio dos quais solicita viaturas de quatro rodas e fluviais para os municípios de Urucurituba, Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Maraã, Autazes, Anamã e São Gabriel da Cachoeira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
MODIFICA AS LEIS N. 4.375, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO – FAECE, VINCULADO AO TCE), E N. 4.437, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO À ATIVIDADE LEGISLATIVA, VINCULADO À ALEAM).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dep. Sabá Reis

2 - Dep. David Almeida

3 - Dep. Carlos Alberto

4 - Serafim Corrêa

5 - Dep. Luiz Castro