1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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OBRIGA HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, A NOTIFICAREM A POLÍCIA CIVIL DA INTERNAÇÃO DE PACIENTE QUE NÃO POSSUA IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2016
Autor: Dep. Carlos Alberto
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO AMAZONAS E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (DO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR), NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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"RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RELEVANTE VALOR AGREGADO Á CULTURA POPULAR E A ARTE URBANA E, REGULAMENTA A SUA PRODUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2017
Autor: Augusto Ferraz
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL GRATUITO EM CRIANÇA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE INEQUÍVOCO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI 4.426, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE CERIMÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Autor: Josué Neto
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. DANILO BACARIN SILVA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DÉBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Autor: Cabo Maciel
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E AMPARO AO CIDADÃO – ASSAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Veto a Projeto de Lei nº 31 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 83/2018, INCIDENTE SOBRE O PROJETO DE LEI N. 99/2017, DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE EMBALAGENS PARA PRODUTOS ADQUIRIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
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Rejeitado
Obs.: VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO.
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12 - Veto a Projeto de Lei nº 32 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 84/2018, INCIDENTE SOBRE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N. 123/2016, DO DEPUTADO WANDERLEY DALLAS, QUE “DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS”.
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Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: ABSTENÇÃO DO DEPUTADO SIDNEY LEITE.
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14 - Ofício nº 391 de 2017
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1° TRIMESTRE DE 2017.
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Aprovado
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