Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

OBRIGA HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, A NOTIFICAREM A POLÍCIA CIVIL DA INTERNAÇÃO DE PACIENTE QUE NÃO POSSUA IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO AMAZONAS E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (DO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR), NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO AMAZONAS.

"RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RELEVANTE VALOR AGREGADO Á CULTURA POPULAR E A ARTE URBANA E, REGULAMENTA A SUA PRODUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS."

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL GRATUITO EM CRIANÇA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE INEQUÍVOCO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DA LEI 4.426, DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESTRE DE CERIMÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO DE POLÍCIA, DR. DANILO BACARIN SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DÉBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E AMPARO AO CIDADÃO – ASSAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 83/2018, INCIDENTE SOBRE O PROJETO DE LEI N. 99/2017, DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE EMBALAGENS PARA PRODUTOS ADQUIRIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.

VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 84/2018, INCIDENTE SOBRE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N. 123/2016, DO DEPUTADO WANDERLEY DALLAS, QUE “DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS”.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1° TRIMESTRE DE 2017.