Matérias do Expediente (114ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO E DE AUXILIAR DE TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIAS E DROGARIAS A NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E OS PROVENTOS DE SEUS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2018
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS CARGOS DE CHEFIA DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Mario Bastos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONHECIMENTO PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO AOS EX-GOVERNADORES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO DOS ASSESSORES, ARTICULADORES E LÍDERES POLÍTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2018
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O CAPUT, OS §§ 1º E 2º, REVOGA O § 3º E ALTERA O ANEXO VII, DO ART. 11 DA LEI N. 4.011, DE 20 DE MARÇO DE 2014 (ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS). - |
Não há resultado |