1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
|
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ÀS MULHERES EM PERÍODO GESTACIONAL NA PRIMEIRA GRAVIDEZ, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ATENDAM COM PRÉ-NATAL.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
|
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERNADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Autor: Dep. Mario Bastos
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO E QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL APRESENTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FISCAIS.
|
Retirado de Pauta
Obs.: PEDIDO DE VISTA PELO DEPÚTADO LUIZ CASTRO.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017
Turno: Único
Autor: Dep. José Ricardo
|
DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Dep. Carlos Alberto
|
TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor: Dep. José Ricardo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Dermilson Chagas
|
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO VIVER MELHOR - AGREPEDEVI
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Dep. Luiz Castro
|
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO DENOMINADA “MARÇO LILÁS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018
Autor: Dr. Gomes
|
DECLARA A FESTA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
Autor: Belarmino Lins
|
DECLARA OS BUMBÁS CORAJOSO E TIRA PROSA, DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
Obs.: '
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018
Autor: Dep. José Ricardo
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR DORI CARVALHO, ATOR, E ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
14 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 1 de 2016
Autor: Josué Neto
|
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 255, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, FLUVIAIS E TERRESTRES.
|
Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
15 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2014
Autor: Josué Neto
|
ACRESCENTA SEÇÃO I, ARTIGO 117-A AO CAPÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
16 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 8 de 2017
Autor: Dep. José Ricardo
|
MODIFICA O §11 DO ART. 200 DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO V DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS).
|
Aprovado
|
17 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 9 de 2017
Autor: Sinésio Campos
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS).
|
Aprovado
|
18 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2018
Autor: Dep. David Almeida
|
ALTERA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS CARGOS DE CHEFIA DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado
|
