1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Cabo Maciel
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DISPÕE SOBRE POSTOS DE SERVIÇOS E LAVA RÁPIDO A INSTALAREM SISTEMA PARA REUSO DA ÁGUA EM SUAS ATIVIDADES, BEM COMO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE TEMPO DE ATRASO PERMITIDO PARA ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO TÉRMINO DA OBRA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis pelos eventos esportivos públicos que especifica a prover, em cada jogo, um percentual mínimo de 30% de bolas compostas de materiais biodegradáveis e recicláveis.
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Rejeitado
Obs.: REJEITADO PELO PLENÁRIO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, MANAUS-AM.
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Retirado de Pauta
Obs.: RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO DAVID ALMEIDA. TRANSFERINDO A VOTAÇÃO PARA O PERÍODO DA TARDE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2016
Autor: Sinésio Campos
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DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Rejeitado
Obs.: REJEITADO PELO PLENÁRIO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO AGENTE DE PORTARIA A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2017
Autor: Abdala Fraxe
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE VEÍCULO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXI, “FAIXA AZUL”, DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO XI DA LEI N. 4.540, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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DISPÕE SOBRE AS VERBAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 E NO ARTIGO 24, DA LEI N. 2.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – AMAZONPREV.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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CONCEDE ANISTIA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DOS SETORES SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, QUE CONTRAÍRAM FINANCIAMENTO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A – AFEAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS – CEEI-AM.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES QUE CUMPRIRÃO MANDATO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS EM ZONAS PRIMÁRIAS DE AEROPORTOS DE CATEGORIA INTERNACIONAL E EM SEDES DE MUNICÍPIOS CARACTERIZADOS COMO CIDADES GÊMEAS DE CIDADES ESTRANGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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