1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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DISCIPLINA A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISCIPLINA A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 10 DA LEI N° 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 10 DA LEI N° 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO FUNECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO FUNECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2013
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Estabelece normas para cobranças realizadas por telefone a consumidores inadimplentes no âmbito do Estado do Amazonas.
Obs.: Estabelece normas para cobranças realizadas por telefone a consumidores inadimplentes no âmbito do Estado do Amazonas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2014
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Dispõe sobre autorização ao condutor de transporte coletivo intermunicipal parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa com Deficiência.
Obs.: Dispõe sobre autorização ao condutor de transporte coletivo intermunicipal parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa com Deficiência.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2014
Autor: Abdala Fraxe
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Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado do Amazonas aos portadores de "Síndrome de Down".
Obs.: Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado do Amazonas aos portadores de "Síndrome de Down".
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Reconhece a Festa do Abacaxi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas
Obs.: Reconhece a Festa do Abacaxi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa,celular e prestadora de internet e tv paga.
Obs.: Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa,celular e prestadora de internet e tv paga.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2015
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o dia 20 de setembro, como o "Dia Estadual dos Rios Negro e Solimões.
Obs.: Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o dia 20 de setembro, como o "Dia Estadual dos Rios Negro e Solimões.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2015
Autor: Dr. Gomes
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Considera como utilidade pública a Entidade Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.
Obs.: Considera como utilidade pública a Entidade Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2015
Autor: Josué Neto
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Declara de utilidade pública o Instituto Social Sementinha da Fé do Amazonas, com sede no Município de Manaus
Obs.: Declara de utilidade pública o Instituto Social Sementinha da Fé do Amazonas, com sede no Município de Manaus
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2015
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Concede o título de cidadão amazonense a Miquéias Matias Fernandes.
Obs.: Concede o título de cidadão amazonense a Miquéias Matias Fernandes.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2015
Autor: Josué Neto
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Concede o título de cidadão do Amazonas ao Tenente Coronel Comandante do 1º Bis (AMV), Alexandre dos Passos de Araújo.
Obs.: Concede o título de cidadão do Amazonas ao Tenente Coronel Comandante do 1º Bis (AMV), Alexandre dos Passos de Araújo.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2015
Autor: Dermilson Chagas
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Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Philip Martin Fearnside.
Obs.: Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Philip Martin Fearnside.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2015
Autor: Augusto Ferraz
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Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ronaldo de Souza dos Santos, atleta brasileiro de artes marciais mistas.
Obs.: Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ronaldo de Souza dos Santos, atleta brasileiro de artes marciais mistas.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2015
Autor: Dep. José Ricardo
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Padre Martin James Laumann, e dá outras providências.
Obs.: Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Padre Martin James Laumann, e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Adjuto Afonso
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA, DOUTOR CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA, DOUTOR CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Autor: Serafim Corrêa
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Concede o título de cidadão do Estado Amazonas ao Dr. Wallace Ramos Oliveira.
Obs.: Concede o título de cidadão do Estado Amazonas ao Dr. Wallace Ramos Oliveira.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016
Autor: Serafim Corrêa
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Autor: Dep. David Almeida
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.345 DE 30/12/2008, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES" NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.345 DE 30/12/2008, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES" NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Autor: Dep. David Almeida
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.344 DE 30/12/2008, QUE "INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA" NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.344 DE 30/12/2008, QUE "INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA" NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 49 de 2015
Autor: Deputado Bosco Saraiva
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO POLÍTICO MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO POLÍTICO MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.
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Aprovado
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23 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 15 de 2015
Autor: Sinésio Campos
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Acrescenta ao Capítulo XV da Constituição Estadual no temática, e as Seções I, II e III, que dispõe sobre Habitação e Saneamento Básico
Obs.: Acrescenta ao Capítulo XV da Constituição Estadual no temática, e as Seções I, II e III, que dispõe sobre Habitação e Saneamento Básico
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Aprovado
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