Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 10 DA LEI N° 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 10 DA LEI N° 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO FUNECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO FUNECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2013
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para cobranças realizadas por telefone a consumidores inadimplentes no âmbito do Estado do Amazonas. - - Estabelece normas para cobranças realizadas por telefone a consumidores inadimplentes no âmbito do Estado do Amazonas.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2014
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao condutor de transporte coletivo intermunicipal parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa com Deficiência. - - Dispõe sobre autorização ao condutor de transporte coletivo intermunicipal parar fora do ponto, quando solicitado por pessoa com Deficiência.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2014
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado do Amazonas aos portadores de "Síndrome de Down". - - Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado do Amazonas aos portadores de "Síndrome de Down".
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Festa do Abacaxi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas - - Reconhece a Festa do Abacaxi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa,celular e prestadora de internet e tv paga. - - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa,celular e prestadora de internet e tv paga.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o dia 20 de setembro, como o "Dia Estadual dos Rios Negro e Solimões. - - Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o dia 20 de setembro, como o "Dia Estadual dos Rios Negro e Solimões.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera como utilidade pública a Entidade Sociedade Bíblica do Brasil - SBB. - - Considera como utilidade pública a Entidade Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2015
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Instituto Social Sementinha da Fé do Amazonas, com sede no Município de Manaus - - Declara de utilidade pública o Instituto Social Sementinha da Fé do Amazonas, com sede no Município de Manaus
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão amazonense a Miquéias Matias Fernandes. - - Concede o título de cidadão amazonense a Miquéias Matias Fernandes.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2015
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão do Amazonas ao Tenente Coronel Comandante do 1º Bis (AMV), Alexandre dos Passos de Araújo. - - Concede o título de cidadão do Amazonas ao Tenente Coronel Comandante do 1º Bis (AMV), Alexandre dos Passos de Araújo.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2015
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Philip Martin Fearnside. - - Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Philip Martin Fearnside.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2015
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ronaldo de Souza dos Santos, atleta brasileiro de artes marciais mistas. - - Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ronaldo de Souza dos Santos, atleta brasileiro de artes marciais mistas.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. José Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Padre Martin James Laumann, e dá outras providências. - - Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Padre Martin James Laumann, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA, DOUTOR CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA, DOUTOR CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Serafim Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão do Estado Amazonas ao Dr. Wallace Ramos Oliveira. - - Concede o título de cidadão do Estado Amazonas ao Dr. Wallace Ramos Oliveira.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016
Processo: -
Autor: Serafim Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
- - INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.345 DE 30/12/2008, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES" NO ESTADO DO AMAZONAS.
- - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.345 DE 30/12/2008, QUE INSTITUI O "DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES" NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.344 DE 30/12/2008, QUE "INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA" NO ESTADO DO AMAZONAS.
- - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.344 DE 30/12/2008, QUE "INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA" NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: Deputado Bosco Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO POLÍTICO MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR. - - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO POLÍTICO MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.
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Aprovado |
| 23 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescenta ao Capítulo XV da Constituição Estadual no temática, e as Seções I, II e III, que dispõe sobre Habitação e Saneamento Básico - - Acrescenta ao Capítulo XV da Constituição Estadual no temática, e as Seções I, II e III, que dispõe sobre Habitação e Saneamento Básico
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Aprovado |