Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2016
Processo: 102/2016
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
- INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
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