Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. DEPUTADO JOSÉ RICARDO: Memorando nº 084/2016 - Cumprindo agenda parlamentar no Senado Federal, na CPI do Assassinato de Jovens, em Brasília/DF.

MENSAGENS GOVERNAMENTAIS

Nº 32/2016, do Senhor JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, Governador do Estado do Amazonas – Submetendo à aprovação da Assembleia Legislativa o nome da Senhora ROSELY DE ASSIS FERNANDES (Titular) e do Senhor AUDRIN HIRAN CALDAS DE OLIVEIRA LUZ (Suplente), para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON, por representação do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor – PROCON/AM.

Nº 33/2016, do Senhor JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, Governador do Estado do Amazonas – Submetendo à aprovação da Assembleia Legislativa o nome do Senhor LUIZ OLIVEIRA SANTOS NETO (Titular) e do Senhor OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO (Suplente), para comporem o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – CERCON, por representação do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/AM.

Nº 34/2016, do Senhor JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, Governador do Estado do Amazonas – Submetendo à ratificação da Assembleia Legislativa os nomes dos designados e reconduzidos, por intermédio do Decreto de 30 de dezembro de 2015, para comporem o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.