Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2019
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O MORRO DA BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2019
Processo: -
Autor: Fausto Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO INFANTIL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA AMAZONAS DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOSSOCIAL AOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO CAÇADOR, ATIRADOR, COLECIONADOR ESPORTIVO - CAC. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2019
Processo: -
Autor: Fausto Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO DO TIPO NÃO RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 40.628, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO N. 20.686, DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 670, DE 2018 E CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E FORTALECIMENTO AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O A POLÍTICA DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2019
Processo: -
Autor: Fausto Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES, GATOS, COELHOS, ROEDORES DE FORMA EM GERAL E OUTROS ANIMAIS EXÓTICOS OU DOMÉSTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS GESTANTES E COM CRIANÇA DE COLO NO ESTACIONAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |