Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUIA DE TURISMO CREDENCIADO EM EXCURSÕES DE TURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MARCHA AZUL MARINHO, DESTINADA À DEFESA DA GUARDA MUNICIPAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À SENHORITA TAÍS DANIELA LEITE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Veto a Projeto de Lei nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 137/2018, AO PROJETO DE LEI N. 48/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS”. - - |
Aprovado VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS – CEDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CHEF FELIPE ELIAS SCHAEDLER. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A INDICAÇÃO DO SR. LUIZ CASTRO ANDRADE NETO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES PARA COMPOR O 2º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA E O CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |