Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO FUNECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO FUNECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA O NOME DE EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA PARA DESIGNAÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA CUMPRIR O RESTANTE DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2014/2018
- - INDICA O NOME DE EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA PARA DESIGNAÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA CUMPRIR O RESTANTE DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2014/2018
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA NOS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON, POR REPRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON/AM
- - INDICA NOS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON, POR REPRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON/AM
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA NOS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON, POR REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM/AM
- - INDICA NOS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CERCON, POR REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM/AM
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA OS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
- - INDICA OS NOMES LISTADOS PARA COMPOREM O CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
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Aprovado |
| 6 |
Veto a Projeto de Lei nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 66/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”. - - VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 66/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado |
| 7 |
Veto a Projeto de Lei nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 326/2013, QUE “PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A COBRANÇA DE TAXAS ADICIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFEREÇAM SERVIÇOS E PRODUTOS”. - - VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 326/2013, QUE “PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A COBRANÇA DE TAXAS ADICIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFEREÇAM SERVIÇOS E PRODUTOS”.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2012
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA OBESIDADE INFANTIL EM CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
- - Dispõe sobre a proibição de comercialização, aquisição e distribuição de produtos que colaborem para obesidade infantil em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas.
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Retirado de Pauta Ausência do Autor |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2013
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Estado do Amazonas, o Programa Família Hospedeira. - - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Estado do Amazonas, o Programa Família Hospedeira.
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Retirado de Pauta Ausência do Autor |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: Dep. Orlando Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura aos povos indígenas assistência religiosa prestada por seus líderes espirituais em hospitais e unidades de saúde da rede pública e privada do Amazonas. - - Assegura aos povos indígenas assistência religiosa prestada por seus líderes espirituais em hospitais e unidades de saúde da rede pública e privada do Amazonas.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2014
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, na rede pública de ensino do Estado do Amazonas, a Semana Boa Respiração. - - Institui, na rede pública de ensino do Estado do Amazonas, a Semana Boa Respiração.
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Retirado de Pauta Ausência do Autor |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública ,telefones públicos,pontos de onibus,instalados nas rodovias estaduais - - Proíbe a afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública ,telefones públicos,pontos de onibus,instalados nas rodovias estaduais
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Retirado de Pauta Ausência do Autor |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos" no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências - - Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos" no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2015
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO ALEITAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAZONAS. - - CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO ALEITAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta Ausência do Autor |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do "teste do quadril" em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades no âmbito do Estado do Amazonas. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do "teste do quadril" em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades no âmbito do Estado do Amazonas.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O CLUBE DA MADRUGADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
- - RECONHECE O CLUBE DA MADRUGADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta Ausência do Autor |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2016
Processo: -
Autor: Defensoria Pública - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- - INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências. - - Cria a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
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Retirado de Pauta Ausência do Autor |
| 19 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o prêmio Empresa Destaque/AM-Lei das Cotas. (Estabelecimento de cotas para beneficiários da Previdência reabilitados ou pessoas com deficiência) - - Institui o prêmio Empresa Destaque/AM-Lei das Cotas. (Estabelecimento de cotas para beneficiários da Previdência reabilitados ou pessoas com deficiência)
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Retirado de Pauta Ausência do Autor |
| 20 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: -
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Assegura ao ocupante de cargo efetivo de escrivão judicial e anexos do Amazonas o direito de escolha entre a serventia extrajudicial que ocupavam em 1 de janeiro de 2015, ou cargo de analista do poder judiciário na respectiva comarca. - - Assegura ao ocupante de cargo efetivo de escrivão judicial e anexos do Amazonas o direito de escolha entre a serventia extrajudicial que ocupavam em 1 de janeiro de 2015, ou cargo de analista do poder judiciário na respectiva comarca.
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Retirado de Pauta Para Deliberação |