Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO: Memorando nº 80/2016 - Participando de Audiência no Ministério da Justiça em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas;

OFÍCIOS

Nº 0577/2016/GIGOV/MN, do Senhor FRANCIS DA SILVA TRINDADE, Coordenador de Filial, Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal – Responde ao Ofício nº 0655/2015-GSEC, oriundo da SEPROR, informando o cancelamento/distrato dos Contratos de Repasse nº 0307.881-52/2009/PRONAT/MDA, bem como o cancelamento por expiração de vigência contratual do Contrato de Repasse 0275.111-49/2008/PRONAT/MDA.

Nº 595/2016/GSEAS, da Senhora JANE MARA SILVA DE MORAES, Secretária Executiva da Secretaria de Estado da Assistência Social – Encaminha o Quadro de Demonstrativo das Transferências Voluntárias e dos Termos de Parceria formalizados entre a SEAS e as Entidades sem fins lucrativos até a presente data.

Nº 317/2016GABPRES/TRE-AM, da Senhora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – Agradece à ALEAM pelo empenho em disponibilizar tempo de inserção para as peças promocionais alusivas ao cadastramento biométrico na TV ALE. Agradece também pela parceria que possibilitou o sucesso da revisão do eleitorado através da biometria em Manaus, destacando o espírito cívico do qual se revestem os dirigentes da TV ALE.

Nº 531/2016/GS, do Senhor ANTÔNIO ADEMIR STROSKI, Secretário de Estado de Meio Ambiente – Encaminha planilha com as datas de assinatura e publicação dos Termos de Contratos, Aditivos e Cooperação Técnica firmados entre a SEMA com empresas e outros órgãos no mês de março de 2016.

Nº 0212/2016/CASA CIVIL, do Senhor RAUL ARMONIA ZAIDAN, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil – Encaminha cópias do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2014, celebrado entre o Estado do Amazonas e o Município de Manaus.

Nº 1203/DIPRE/FVS-AM, do Senhor BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE, Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde – Responde ao Ofício nº 87/2016-GP/ALEAM, informando que, em relação às localidades citadas com risco de ocorrência de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, desde 2008 o município de Manaus é responsável pelas ações de vigilância em saúde em concordância com as diretrizes e princípios básicos do Sistema Único de Saúde – SUS.

Nº 02/GSEC/SEPROR, do Senhor SIDNEY LEITE, Secretário de Estado de Produção Rural – Encaminha portarias do Ministro da Justiça, os mapas e os relatórios da FUNAI com a delimitação das Terras Indígenas Sissaíma e Murutinga/Tracajá, localizadas nos municípios de Careiro da Várzea e Autazes respectivamente. Solicita também que a ALEAM envide esforços para que sejam reconsiderados tais atos de delimitação, com intuito de evitar graves problemas sociais e econômicos para um grupo de produtores rurais dos municípios citados acima.