Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2017
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “JUNHO VERMELHO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO À IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SILICONES E PRODUTOS ASSEMELHADOS PARA IMPLANTES DE PRÓTESES, BEM COMO USO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. JOÃO MANUEL FILGUEIRAS FERREIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação da “Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no estado do Amazonas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A DISPOREM DE LOCAL ESPECÍFICO PARA A VENDA DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO DA HANSENÍASE”. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA PERINA DE FÁTIMA AGUIAR COSTA. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO AOS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO ANTECIPADO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O POEMA “ESTATUTOS DO HOMEM”, DE AUTORIA DO POETA AMAZONENSE THIAGO DE MELLO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2019
Processo: -
Autor: Fausto Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2019
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MÉDICO CIRURGIÃO, DR. FLÁVIO JUN YOKOYAMA. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À DRA. SUELY OLIVEIRA CHAGAS. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DR. CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI N. 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2019
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A EUNICE MAFALDA BERGER MICHILES. - - |
Aprovado |