Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRª KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT. - |
Não há resultado | |
| 2 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL ALGACIR ANTÔNIO POLSIN. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI N° 3226/08 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PROMOÇÃO DE ESTUDOS PARA EVENTUAL CONCESSÃO DE ABONO DE FALTAS AOS ALUNOS QUE ESTEJAM REPRESENTANDO A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO EM JOGOS ESTUDANTIS E UNIVERSITÁRIOS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS A FIM DE GARANTIR A PRESENÇA DE APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO AUTOMÁTICO EM TODOS OS MUNICÍPIOS AMAZONENSES. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2019
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DE ISRAEL. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2019
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2019
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR OU TAXA, POR PARTE DAS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELA DISPONIBILIDADE DO MÉDICO QUE ATENDEU A GESTANTE DURANTE O PRÉ-NATAL PARA SER O RESPONSÁVEL PELO PARTO. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE MEDICINAS TRADICIONAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA BISFENOL A - BPA. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2019
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A EUNICE MAFALDA BERGER MICHILES. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 18 DE MAIO, O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NAS PARADAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NOS TERMINAIS E RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2019
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ART. 4º DA LEI N. 3.454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PREME, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TOSADOR, BANHISTA E ESTETICISTA DE ANIMAL DOMÉSTICO. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2019
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Saullo Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI N. 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |