1 - Ofício nº 644 de 2016
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 2º TRIMESTRE DE 2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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2 - Ofício nº 993 de 2016
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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OFÍCIO Nº 993/2016-GP/TCE.ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 3º TRIMESTRE DE 2016,DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS.
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Aprovado
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4 - Ofício nº 119 de 2018
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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5 - Ofício nº 120 de 2018
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES DO QUARTO TRIMESTRE DE 2017 E RELATÓRIO ANUAL DE 2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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6 - Ofício nº 88 de 2017
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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ENCAMINHANDO O RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES 4º TRIMESTRE E ANUAL DE 2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
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Aprovado
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7 - Ofício nº 235 de 2016
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE DE 2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: João Luiz
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019
Autor: Adjuto Afonso
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS.
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Aprovado
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10 - Ofício nº 875 de 2015
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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ENCAMINHA Relatório Sintético de Atividades – 3º Trimestre/2015.
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Aprovado
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11 - Ofício nº 295 de 2015
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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ENCAMINHANDO Relatório Sintético de Atividades – 1º trimestre/2015.
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Aprovado
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12 - Ofício nº 633 de 2017
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 2º TRIMESTRE DE 2017 DO TRIBUNAL DE CONTA DO AMAZONAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2019
Autor: Felipe Souza
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS, A FESTA DOS TABERNÁCULOS.
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Aprovado
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15 - Veto a Projeto de Lei nº 49 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 101/2019, AO PROJETO DE LEI N. 328/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 (LDO).”.
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Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
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16 - Ofício nº 121 de 2016
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES 4 º TRIMESTRE E ANUAL DE 2015 DO TCE.
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 52 de 2019
Autores: Josué Neto, Therezinha Ruiz
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS DOM SÉRGIO EDUARDO CASTRIANI.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN.
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Aprovado
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20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 62 de 2019
Autor: MD - Mesa Diretora
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DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR LEIS VOLTADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Autor: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Autor: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016.
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Autor: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2019
Autor: Cabo Maciel
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DISPÕE SOBRE A RONDA MARIA DA PENHA EM BENEFÍCIO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 538 de 2019
Autor: Cabo Maciel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO TÚLIO COUTINHO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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