Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício nº 644 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 2º TRIMESTRE DE 2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ofício nº 993 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 993/2016-GP/TCE.ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 3º TRIMESTRE DE 2016,DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Ofício nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Ofício nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES DO QUARTO TRIMESTRE DE 2017 E RELATÓRIO ANUAL DE 2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Ofício nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHANDO O RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES 4º TRIMESTRE E ANUAL DE 2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - - |
Aprovado |
| 7 |
Ofício nº 235 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1º TRIMESTRE DE 2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Ofício nº 875 de 2015
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA Relatório Sintético de Atividades – 3º Trimestre/2015. - - |
Aprovado |
| 11 |
Ofício nº 295 de 2015
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHANDO Relatório Sintético de Atividades – 1º trimestre/2015. - - |
Aprovado |
| 12 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 2º TRIMESTRE DE 2017 DO TRIBUNAL DE CONTA DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS, A FESTA DOS TABERNÁCULOS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Veto a Projeto de Lei nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 101/2019, AO PROJETO DE LEI N. 328/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 (LDO).”. - - |
Aprovado VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO. |
| 16 |
Ofício nº 121 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES 4 º TRIMESTRE E ANUAL DE 2015 DO TCE. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Josué Neto, Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS DOM SÉRGIO EDUARDO CASTRIANI. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR LEIS VOLTADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RONDA MARIA DA PENHA EM BENEFÍCIO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 538 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO TÚLIO COUTINHO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |