Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O §1 DO ART. 10, DA LEI Nº 3.147, DE 06 DE JULHO DE 2007 (INCLUSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES TÉCNICOS - JURÍDICO DO MP)
- ALTERA O §1 DO ART. 10, DA LEI Nº 3.147, DE 06 DE JULHO DE 2007 (INCLUSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES TÉCNICOS - JURÍDICO DO MP)
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Processo: 04/2016
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 287 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 287 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 290 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 290 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2016
Processo: 120/2016
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL PARA TERCEIRA IDADE, E INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL PARA TERCEIRA IDADE, E INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO O DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2016
Processo: 121/2016
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALARME DE PÂNICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALARME DE PÂNICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DO POLICIAL CIVIL E MILITAR PARA SEU INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DO POLICIAL CIVIL E MILITAR PARA SEU INGRESSO NAS DEPENDÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBAORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBAORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |