1 - Veto a Projeto de Lei nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 73/2019, AO PROJETO DE LEI N. 39/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR AMAZONENSE EM RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES”.
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Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 82 de 2019
Autores:
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ALTERA ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 716, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 717 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.607, DE 28 DE JUNHO DE 2000, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA COMPOSIÇÃO DO 1º E 6º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/AM.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 566 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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INSTITUI A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA ATIVA, DO ESTADO DO AMAZONAS, PELA APREENSÃO DE ARMA DE FOGO.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2016
Autor: Dermilson Chagas
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DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
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ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 3º, DA LEI ESTADUAL Nº. 3.995, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS AÇÕES E DAS OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Autor: João Luiz
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Autores: Alessandra Campêlo, Therezinha Ruiz
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DISPÕE SOBRE O DIREITO A FILHOS E/OU DEPENDENTES LEGAIS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE PREFERÊNCIA NA TRANSFERÊNCIA INSTITUCIONAL NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Autor: João Luiz
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REGULA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019
Autor: Álvaro Campelo
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Autor: Dr. Gomes
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INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2019
Autor: João Luiz
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DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2019
Autor: Adjuto Afonso
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2019
Autor: Carlinhos Bessa
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DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2019
Autor: Wilker Barreto
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PROÍBE TERMINANTEMENTE A APREENSÃO DE VEÍCULOS POR DÉBITOS DE IPVA NAS AÇÕES OPERAÇÕES REALIZADAS PELA AUTORIDADE ESTADUAL DE TRÂNSITO NO ESTADO DO AMAZONAS, SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2019
Autor: Belarmino Lins
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO POR LOCADORAS DE VEÍCULOS, DE CADEIRINHAS AUXILIAR E ASSENTO ELEVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2019
Autor: Roberto Cidade
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS HOSPITALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2019
Autores: João Luiz, Delegado Péricles
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INSTITUI O SELO “EMPRESA HUMANITÁRIA”.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2019
Autor: Fausto Junior
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INSTITUI, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO INFANTIL.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2019
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2019
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DO AMAZONAS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER EM LOCAIS PÚBLICOS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2019
Autor: Ricardo Nicolau
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA HERPES ZOSTER.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2019
Autor: Therezinha Ruiz
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2019
Autor: Alessandra Campêlo
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MÚSICA POPULAR AMAZONENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2019
Autor: João Luiz
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2019
Autor: Dermilson Chagas
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ART. 4º DA LEI N. 3.454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PREME, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2019
Autor: Roberto Cidade
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE MEDICINAS TRADICIONAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2019
Autor: Adjuto Afonso
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A LEI N. 442, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ÓRGÃOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2019
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA NA FILA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO – SISREG, EM RELAÇÃO À MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2019
Autor: Felipe Souza
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DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 483 de 2019
Autor: Felipe Souza
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INSTITUI, CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O FESTIVAL DO ARTESANATO DE JANAUARI.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 520 de 2019
Autor: Abdala Fraxe
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MUSICAL VILA DA BARRA.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2019
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JUAN DAVID REVILLA CARDENAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 548 de 2019
Autor: Felipe Souza
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ACOLHIMENTO HAJA LUZ.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2019
Autor: Wilker Barreto
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INSTITUI O DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 598 de 2019
Autor: Belarmino Lins
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 645 de 2019
Autor: Carlinhos Bessa
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA MARIA ADRIANA MOREIRA.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 675 de 2019
Autor: Fausto Junior
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOHN ALBERT HATCHER.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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42 - Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
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APROVA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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43 - Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2019
Autor: Wilker Barreto
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROCURADOR SILVIO DA COSTA BRINGEL BATISTA.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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44 - Projeto de Resolução Legislativa nº 76 de 2019
Autor: Cabo Maciel
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SENHOR AYRTON FERREIRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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