Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2016.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2016.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2015.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2015.

VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 324/2015, QUE “TORNA SEM EFEITO OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO”.

VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 324/2015, QUE “TORNA SEM EFEITO OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO”.

VETO PARCIAL, APOSTO AOS ARTIGOS 4.º E 5.º DO PROJETO DE LEI Nº 241/2015, QUE “TORNA, OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DISPONIBILIZEM EM SUA BIBLIOTECA CÓPIA DIGITAL DOS TRABALHOS ACADÊMICOS ELABORADOS EM SEUS CAMPI E CRIA SITE DIGITAL PARA BANCO DE DADOS”.

VETO PARCIAL, APOSTO AOS ARTIGOS 4.º E 5.º DO PROJETO DE LEI Nº 241/2015, QUE “TORNA, OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DISPONIBILIZEM EM SUA BIBLIOTECA CÓPIA DIGITAL DOS TRABALHOS ACADÊMICOS ELABORADOS EM SEUS CAMPI E CRIA SITE DIGITAL PARA BANCO DE DADOS”.

Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas - CEPIR -AM.

Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas - CEPIR -AM.

DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Determina a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Amazonas.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Estado do Amazonas, o Programa Família Hospedeira.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Estado do Amazonas, o Programa Família Hospedeira.

Institui, na rede pública de ensino do Estado do Amazonas, a Semana Boa Respiração.

Institui, na rede pública de ensino do Estado do Amazonas, a Semana Boa Respiração.

Proíbe a afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública ,telefones públicos,pontos de onibus,instalados nas rodovias estaduais

Proíbe a afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública ,telefones públicos,pontos de onibus,instalados nas rodovias estaduais

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos conveniados ao SUS ou rede particular,a informar através de cartazes,sobre o direito de acompanhante à parturiente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos conveniados ao SUS ou rede particular,a informar através de cartazes,sobre o direito de acompanhante à parturiente.

Institui a " Semana Estadual do Assistente Social" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui a " Semana Estadual do Assistente Social" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

ALTERA O §1 DO ART. 10, DA LEI Nº 3.147, DE 06 DE JULHO DE 2007 (INCLUSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES TÉCNICOS - JURÍDICO DO MP)

ALTERA O §1 DO ART. 10, DA LEI Nº 3.147, DE 06 DE JULHO DE 2007 (INCLUSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES TÉCNICOS - JURÍDICO DO MP)

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Institui o prêmio Empresa Destaque/AM-Lei das Cotas. (Estabelecimento de cotas para beneficiários da Previdência reabilitados ou pessoas com deficiência)

Institui o prêmio Empresa Destaque/AM-Lei das Cotas. (Estabelecimento de cotas para beneficiários da Previdência reabilitados ou pessoas com deficiência)

PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 287 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 287 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 290 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 290 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.