1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2016.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2015.
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Retirado de Pauta
Obs.: Para Deliberação
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3 - Veto a Projeto de Lei nº 13 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 324/2015, QUE “TORNA SEM EFEITO OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO”.
Obs.: VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 324/2015, QUE “TORNA SEM EFEITO OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO”.
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Retirado de Pauta
Obs.: Para Deliberação
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4 - Veto a Projeto de Lei nº 17 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO PARCIAL, APOSTO AOS ARTIGOS 4.º E 5.º DO PROJETO DE LEI Nº 241/2015, QUE “TORNA, OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DISPONIBILIZEM EM SUA BIBLIOTECA CÓPIA DIGITAL DOS TRABALHOS ACADÊMICOS ELABORADOS EM SEUS CAMPI E CRIA SITE DIGITAL PARA BANCO DE DADOS”.
Obs.: VETO PARCIAL, APOSTO AOS ARTIGOS 4.º E 5.º DO PROJETO DE LEI Nº 241/2015, QUE “TORNA, OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DISPONIBILIZEM EM SUA BIBLIOTECA CÓPIA DIGITAL DOS TRABALHOS ACADÊMICOS ELABORADOS EM SEUS CAMPI E CRIA SITE DIGITAL PARA BANCO DE DADOS”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas - CEPIR -AM.
Obs.: Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas - CEPIR -AM.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2012
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: Determina a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Amazonas.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2013
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Estado do Amazonas, o Programa Família Hospedeira.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Estado do Amazonas, o Programa Família Hospedeira.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2014
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Institui, na rede pública de ensino do Estado do Amazonas, a Semana Boa Respiração.
Obs.: Institui, na rede pública de ensino do Estado do Amazonas, a Semana Boa Respiração.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2015
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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Proíbe a afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública ,telefones públicos,pontos de onibus,instalados nas rodovias estaduais
Obs.: Proíbe a afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública ,telefones públicos,pontos de onibus,instalados nas rodovias estaduais
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2015
Autor: Dep. Platiny Soares
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos conveniados ao SUS ou rede particular,a informar através de cartazes,sobre o direito de acompanhante à parturiente.
Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos conveniados ao SUS ou rede particular,a informar através de cartazes,sobre o direito de acompanhante à parturiente.
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Retirado de Pauta
Obs.: Ausência do Autor
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2015
Autor: Dr. Gomes
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Institui a " Semana Estadual do Assistente Social" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Obs.: Institui a " Semana Estadual do Assistente Social" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016
Autor: Ministério Público - Parlamentar
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ALTERA O §1 DO ART. 10, DA LEI Nº 3.147, DE 06 DE JULHO DE 2007 (INCLUSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES TÉCNICOS - JURÍDICO DO MP)
Obs.: ALTERA O §1 DO ART. 10, DA LEI Nº 3.147, DE 06 DE JULHO DE 2007 (INCLUSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES TÉCNICOS - JURÍDICO DO MP)
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2015
Autor: Dep. Luiz Castro
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Institui o prêmio Empresa Destaque/AM-Lei das Cotas. (Estabelecimento de cotas para beneficiários da Previdência reabilitados ou pessoas com deficiência)
Obs.: Institui o prêmio Empresa Destaque/AM-Lei das Cotas. (Estabelecimento de cotas para beneficiários da Previdência reabilitados ou pessoas com deficiência)
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Processo: 04/2016
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PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 287 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 287 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Autor: Ministério Público - Parlamentar
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PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 290 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PROMOVE AS ALTERAÇÕES NO ART. 290 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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