Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Processo: 06/2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 1.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 1.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2016
Processo: 127/2016
Autor: Deputado Bosco Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O BONECO PETELECO, CRIAÇÃO DO VENTRÍLOQUO OSCARINO FARIAS VARJÃO. - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O BONECO PETELECO, CRIAÇÃO DO VENTRÍLOQUO OSCARINO FARIAS VARJÃO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. José Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, AS TRANSMISSÕES DOS CARGOS DE PREFEITOS (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, AS TRANSMISSÕES DOS CARGOS DE PREFEITOS (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Serafim Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 1° - PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA PAUTA DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO.
- ALTERA O § 1° - PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA PAUTA DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III E A ALÍNEA A (COMPETÊNCIA COM. DE AGRICULTURA), DO ARTIGO DE DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 16 DE MARÇO DE 2010.
- MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III E A ALÍNEA A (COMPETÊNCIA COM. DE AGRICULTURA), DO ARTIGO DE DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 16 DE MARÇO DE 2010.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE FIBRAS NATURAIS VEGETAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE FIBRAS NATURAIS VEGETAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |