Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos conveniados ao SUS ou rede particular,a informar através de cartazes,sobre o direito de acompanhante à parturiente. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos conveniados ao SUS ou rede particular,a informar através de cartazes,sobre o direito de acompanhante à parturiente.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2016
Processo: 99/2016
Autor: Deputado Bi Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO BISNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE ICMS COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PETROBRÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE ICMS COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PETROBRÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Processo: 06/2016
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 1.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. - - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 1.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
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Aprovado |