Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CEAS, PARA CUMPRIMENTO DE RESTANTE DO MANDATO.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CEAS, PARA CUMPRIMENTO DE RESTANTE DO MANDATO.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO AMAZONAS – CERCON.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO AMAZONAS – CERCON.

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10 DA LEI N.º 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2012/2015 EM ÓRGÃOS DIVERSOS EM VIRTUDE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N.º 4.163, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10 DA LEI N.º 4.170, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR VINCULAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2012/2015 EM ÓRGÃOS DIVERSOS EM VIRTUDE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N.º 4.163, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – CIAMA A PARTICIPAR DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE GOVERNO – AMAZONAS – SEI-AM, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – CETIC-AM, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS – PEII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE GOVERNO – AMAZONAS – SEI-AM, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – CETIC-AM, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS – PEII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA VIA PRINCIPAL, LOTE AC1, ÁREA COMERCIAL 01, LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR III, MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA VIA PRINCIPAL, LOTE AC1, ÁREA COMERCIAL 01, LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR III, MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM.

TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

TORNA PROIBIDO O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÍBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO, OBSERVATÓRIO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

ESTABELECE POLÍTICA DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

ESTABELECE POLÍTICA DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

FICA VEDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS IMPEDIR O ACESSO DE ESTUDANTES DESUNIFORMIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE ENSINO.

FICA VEDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS IMPEDIR O ACESSO DE ESTUDANTES DESUNIFORMIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE ENSINO.

INSTITUI A SEMANA DO IMIGRANTE NO AMAZONAS

INSTITUI A SEMANA DO IMIGRANTE NO AMAZONAS