Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. ANDY OFER GOREN.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO PELOS ESTABELECIMENTOS, QUIOSQUES E BARRACAS EM FUNCIONAMENTO NAS PRAIAS E BALNEÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FINANÇAS PESSOAIS NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O HOSPITAL DO SANGUE DE “ HOSPITAL DO SANGUE IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES”.

INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE NOVEMBRO COMO O "DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO" NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.

INSTITUI O PROGRAMA “SALVANDO VIDAS” E CRIA O CICLO ANUAL DOS MILITARES ESTADUAIS VOLUNTÁRIOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS HOSPITAIS, SPAS E SIMILARES A AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ OU EQUIVALENTE, COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “CONSTITUI CRIME A EXIGÊNCIA DE CHEQUE-CAUÇÃO, DE NOTA PROMISSÓRIA OU DE QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIOS ADMINISTRATIVOS, COMO CONDIÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 135-A DO CÓDIGO PENAL.”

OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU IDOSOS.

DISPÕE SOBRE O TERMO AGRICULTURA INDÍGENA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR.LUÍS ALBERTO SALDANHA NICOLAU, EMPRESÁRIO E ADMINISTRADOR.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DR. MOISES ABTIBOL MACHADO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO CABRAL, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, EXPRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. ACRAM SALAMEH ISPER JUNIOR, ADVOGADO E DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA .

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Sung Un Song.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A UNIÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA “RUY ARAÚJO” AO Dr. ALEX DEL GIGLIO, SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR LÚCIO GLÁUCIO MENDONÇA DE ALMEIDA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO ORLANDO REBELO AO DIRETOR TÉCNICO DE JUDÔ, O SENHOR LÚCIO GLÁUCIO MENDONÇA DE ALMEIDA.

Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil.

APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.

Institui o Dia da Esperança no âmbito do Estado do Amazonas

FICA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA PMAM, AUTORIZADO À CELEBRAR COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS PARA CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS (ADEAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Cria o Auxílio Cultura Emergencial, no âmbito do Estado do Amazonas

Cria o Auxílio Turismo, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Cria o Auxílio Emergencial ao Esporte, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, DE UMA “OFICINA DE PROFISSÕES” PARA ALUNOS DE ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 4.490, de 05 de novembro de 2019, que “DECLARA as Cachoeiras e as Grutas do Município de Presidente Figueiredo, patrimônio material, histórico e cultural do Estado do Amazonas.”

Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas.

Altera, na forma que especifica, a Lei 5.113 de 15 de Janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a realização do exame de ecocardiograma fetal no Estado do Amazonas e dá outras providências”.

INSTITUI o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Estado do Amazonas e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010. REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA (AUTORIA DE PROPOSIÇÕES).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA CULTURAL ESTADUAL NO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.339, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.