1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Autor: Ricardo Nicolau
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. ANDY OFER GOREN.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2021
Autor: Roberto Cidade
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO PELOS ESTABELECIMENTOS, QUIOSQUES E BARRACAS EM FUNCIONAMENTO NAS PRAIAS E BALNEÁRIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2021
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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AUTORIZA A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FINANÇAS PESSOAIS NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2021
Autor: Felipe Souza
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CRIA A CAMPANHA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2021
Autor: Dr. Gomes
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DENOMINA O HOSPITAL DO SANGUE DE “ HOSPITAL DO SANGUE IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021
Autor: Cabo Maciel
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INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE NOVEMBRO COMO O "DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO" NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2021
Autor: Delegado Péricles
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2021
Autor: Cabo Maciel
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INSTITUI O PROGRAMA “SALVANDO VIDAS” E CRIA O CICLO ANUAL DOS MILITARES ESTADUAIS VOLUNTÁRIOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2021
Autor: Felipe Souza
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OBRIGA OS HOSPITAIS, SPAS E SIMILARES A AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ OU EQUIVALENTE, COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “CONSTITUI CRIME A EXIGÊNCIA DE CHEQUE-CAUÇÃO, DE NOTA PROMISSÓRIA OU DE QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIOS ADMINISTRATIVOS, COMO CONDIÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 135-A DO CÓDIGO PENAL.”
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
Autor: Roberto Cidade
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OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU IDOSOS.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021
Autor: Fausto Junior
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DISPÕE SOBRE O TERMO AGRICULTURA INDÍGENA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2021
Autor: Nejmi Aziz
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2021
Autor: Sinésio Campos
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR.LUÍS ALBERTO SALDANHA NICOLAU, EMPRESÁRIO E ADMINISTRADOR.
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14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2021
Autor: Ricardo Nicolau
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DR. MOISES ABTIBOL MACHADO.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2021
Autor: Álvaro Campelo
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO CABRAL, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, EXPRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2021
Autor: Sinésio Campos
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. ACRAM SALAMEH ISPER JUNIOR, ADVOGADO E DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA .
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17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2021
Autor: Roberto Cidade
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Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Sung Un Song.
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18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2020
Autores: Fausto Junior, Abdala Fraxe, Álvaro Campelo, Ângelus Figueira, Carlinhos Bessa, Delegado Péricles, Dermilson Chagas, Dr. Gomes, Felipe Souza, Ricardo Nicolau, Roberto Cidade, Saullo Vianna, Serafim Corrêa, Therezinha Ruiz, Tony Medeiros, Wilker Barreto
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2021
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A UNIÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2021
Autor: Belarmino Lins
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CONCEDE A MEDALHA “RUY ARAÚJO” AO
Dr. ALEX DEL GIGLIO, SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS
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21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2021
Autor: Therezinha Ruiz
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR LÚCIO GLÁUCIO MENDONÇA DE ALMEIDA.
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22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2021
Autor: Dermilson Chagas
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO ORLANDO REBELO AO DIRETOR TÉCNICO DE JUDÔ, O SENHOR LÚCIO GLÁUCIO MENDONÇA DE ALMEIDA.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2021
Autor: Delegado Péricles
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Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil.
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